Santo André disponibiliza mapa de desapropriações da Linha 20-Rosa do Metrô

Santo André disponibiliza mapa de desapropriações da Linha 20-Rosa do Metrô

Plataforma digital permite consultar os imóveis que poderão ser atingidos pelas obras da futura linha. Levantamento contempla aproximadamente 50,8 mil m² de áreas no município, incluindo regiões próximas às quatro estações previstas

Moradores e proprietários de imóveis de Santo André já podem consultar o mapa das áreas declaradas de utilidade pública para a implantação da futura Linha 20-Rosa do Metrô. A Prefeitura disponibilizou o levantamento na plataforma SIGA (Sistema de Informações Geográficas Andreense), permitindo identificar os terrenos que poderão ser utilizados nas obras do novo ramal metroviário.

O mapeamento foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e reúne os imóveis abrangidos pelas Resoluções SPI nº 96/2025 e nº 107/2026, publicadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

Juntas, as duas resoluções contemplam aproximadamente 50,8 mil metros quadrados de áreas em Santo André, destinadas a possíveis desapropriações, ocupações temporárias ou instituição de servidão para a implantação da linha.

A medida permite que moradores, comerciantes e proprietários consultem diretamente no mapa se seus imóveis estão dentro dos perímetros relacionados ao empreendimento.

Quatro estações previstas em Santo André

A Linha 20-Rosa deverá contar com quatro estações no município:

  • Afonsina;
  • Príncipe de Gales;
  • Portugal;
  • Santo André.

Além das áreas destinadas às estações, o levantamento também contempla terrenos necessários à implantação de estruturas complementares da infraestrutura metroviária.

A identificação dos imóveis foi realizada pela equipe técnica da Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos, com acompanhamento de profissionais do Metrô.

Como consultar o mapa de desapropriações

Consulta pública e gratuita

O levantamento pode ser acessado diretamente pela plataforma oficial da Prefeitura:

Endereço: siga.santoandre.sp.gov.br

Para encontrar as áreas relacionadas à Linha 20-Rosa, o interessado deve seguir estas etapas:

  • Acessar o SIGA.
  • Clicar em Visualizador de Mapas.
  • Entrar em Temas Disponíveis, no primeiro ícone do canto superior esquerdo.
  • No campo de pesquisa de camadas, procurar por DUP – Declaração de Utilidade Pública.
  • Ativar a camada e utilizar a pesquisa por endereço ou logradouro para localizar o imóvel desejado.

Declaração de utilidade pública não significa desapropriação imediata

A Prefeitura esclarece que a inclusão de um imóvel no mapeamento não significa que ele já tenha sido desapropriado ou que o proprietário precise deixar o local imediatamente.

A declaração de utilidade pública é uma etapa legal que permite ao poder público avançar com os procedimentos necessários para viabilizar a implantação do empreendimento.

Os proprietários continuam podendo utilizar e comercializar seus imóveis, respeitando as restrições legais e urbanísticas aplicáveis.

Entretanto, a administração municipal alerta que investimentos e benfeitorias realizados após a declaração podem ter limitações quanto ao direito de indenização, conforme as regras previstas no Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941.

Transparência sobre a expansão do Metrô no ABC

A disponibilização do mapa representa um avanço no acesso às informações sobre a implantação da Linha 20-Rosa em Santo André.

Com a ferramenta, a população consegue visualizar os terrenos abrangidos pelas declarações estaduais sem precisar interpretar individualmente documentos técnicos e plantas de desapropriação.

O levantamento também permite que proprietários, comerciantes e moradores acompanhem as intervenções previstas para a cidade e tenham acesso antecipado às informações sobre as áreas relacionadas ao projeto.

Importante: o mapa disponibilizado pela Prefeitura contempla os imóveis localizados em Santo André. Portanto, não representa a totalidade das áreas que poderão ser necessárias para a construção da Linha 20-Rosa nos demais municípios do traçado.

Fontes consultadas

  • Prefeitura de Santo André – Mapeamento de desapropriações da Linha 20-Rosa⁠
  • SIGA – Sistema de Informações Geográficas Andreense⁠
  • Metrô de São Paulo – Portal da Transparência, resoluções e plantas de desapropriação

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